Você comprou o imóvel, pagou e mora nele. Mas ele está realmente no seu nome?
Atualizado: 21 de set.
Você comprou o imóvel, pagou o preço combinado, recebeu as chaves e passou a cuidar dele como seu.
Talvez já tenha reformado, construído, pago IPTU e more no local há muitos anos.
Mesmo assim, existe uma informação que precisa ser conferida:
Quem consta como proprietário na matrícula do imóvel?
No Brasil, em uma compra e venda, a propriedade do imóvel é transferida com o registro do título no Registro de Imóveis. O próprio Código Civil estabelece que, enquanto esse registro não for realizado, o alienante continua sendo considerado proprietário.
Por isso, ter contrato de compra e venda, pagar IPTU ou estar na posse do imóvel não substitui a análise da matrícula.
O que pode aparecer quando a documentação é conferida?
Em uma análise documental, podem ser identificadas situações como:
imóvel ainda registrado em nome do antigo proprietário;
contrato de compra e venda que nunca foi levado a registro;
existência de proprietários anteriores que também não regularizaram a transmissão;
inventário, divórcio ou partilha ainda pendente;
divergências de nome, estado civil, área ou descrição do imóvel;
ônus, restrições ou outras pendências registradas na matrícula;
necessidade de escritura, adjudicação, inventário, retificação ou outro procedimento de regularização, conforme cada caso.
E o IPTU no meu nome?
O IPTU é importante, mas não é suficiente para demonstrar, sozinho, que a propriedade está registrada em seu nome. A própria legislação tributária admite como contribuinte do IPTU o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título.
Ou seja: é perfeitamente possível alguém pagar o IPTU e a matrícula continuar em nome de outra pessoa.
Quando esse problema normalmente aparece?
Muitas pessoas só descobrem a irregularidade quando precisam:
vender o imóvel, fazer financiamento, utilizar o bem como garantia, realizar inventário, doar aos filhos ou organizar o patrimônio da família.
E justamente nesse momento a pendência pode atrasar toda a negociação.
Antes de vender, descubra a situação real do seu imóvel
O Cartório Prático pode fazer uma análise documental do imóvel, verificando a matrícula e a cadeia documental disponível para identificar o que está regular, quais pendências existem e qual procedimento documental pode ser necessário para a regularização.
Não espere aparecer um comprador para descobrir que existe um problema.
Quer saber o que consta atualmente na documentação do seu imóvel?
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