Cartorio Pratico

Ponte da Integração liberada para carros: quem precisa do DTVF para atravessar em 2026? A travessia de veículos particulares pela Ponte da Integração já começou — mas não é uma liberação geral. Para utilizar essa modalidade entre Foz do Iguaçu e o Paraguai, motorista e passageiros precisam atender às regras do Trânsito Vicinal Fronteiriço. Desde 14 de setembro de 2026, uma nova etapa de funcionamento da Ponte da Integração passou a permitir a circulação de automóveis particulares, das 7h às...

O CNJ mudou uma importante regra do inventário extrajudicial. Desde 2026, o pagamento prévio do ITCMD não pode ser exigido como condição para a escritura. Veja o que isso significa para os herdeiros.

Se você pretende morar, trabalhar, investir ou empreender no Paraguai, existe uma mudança que precisa conhecer antes de começar a reunir documentos. A residência permanente no Paraguai ficou mais criteriosa em 2026. A Dirección Nacional de Migraciones — DNM colocou em vigor a Resolução nº 407/2026, que estabeleceu novos critérios para comprovação da solvência econômica do estrangeiro que pretende se estabelecer definitivamente no país. E a principal mudança pode ser resumida em uma frase: Não...